INCORPORAÇÃO DO TEXTO DAS EMENDAS APROVADAS, SENDO ELAS: MODIFICATIVAS Nº 05/2022; 06/2022 E 07/2022.
CONFORME SEGUE AS SEGUINTES EMENDAS MODIFICATIVAS DE NÚMEROS 05/2022; 06/2022 E 07/2022 SEGUINDO POSTERIORMENTE PARA A DELIBERAÇÃO FINAL DO TEXTO DEFINITIVO.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DO REGISTRO DAS CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AFONSO CUNHA - MA, PARA O EXERCÍCIO 2023/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA – MARANHÃO BIÊNIO 2023/2024.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29.A, CAPUT E § 1º, E ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FMAS DE AFONSO CUNHA, EXERCÍCIO DE 2011.
José Leane Pinho Borges, brasileiro, Ex-Prefeito de Afonso Cunha/MA, inscrito no CPF sob o n° 482.898.923-49, residente e domiciliado na Avenida Antonio Bacelar, nº 53, Centro, Afonso Cunha-MA, vem, por meio dos seus procuradores signatários desta, procuração em anexo (Doc.1), perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal, apresentar DEFESA em face das ocorrências apontadas no Parecer Prévio PL-TCE n° 125/2018, referente à Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais (Fundo Municipal de Assistência SocialFMAS), no exercício financeiro 2011, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor.
Prorrogação de prazo (Ofício - GAB-PRES,Nº 72/2021)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tomada de Contas Anual de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Afonso Cunha, de responsabilidade do Senhor José Leane de Pinho Borges, relativa ao exercício financeiro de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Afonso Cunha.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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