“FACULTA O PONTO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AFONSO CUNHA/MA”.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, DE AFONSO CUNHA, REFERENTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES.

PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 CAUSADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 POR 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O SENHOR VICE PREFEITO DE AFONSO CUNHA-MA, A LICENCIAR-SE DO CARGO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.