Câmara Municipal de Afonso Cunha

A Casa do Povo

Informações institucionais

Endereço: Praça da Comunidade, 58 - Centro - CEP: 65505000 - Afonso Cunha/MA
Horário: 08:00 às 13:00
Telefone: (98)99109-3631
E-mail: cmafonsocunha@bol.com.br
Plenário: Não tem até o momento
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

MILTON BASTOS

PRESIDENTE
ZÉ DO GÁS

VICE-PRESIDENTE
ZICO BENTO

1º SECRETÁRIO
EVANGELISTA BRAGA

2º SECRETÁRIO

FARIDE CRISPIM

VEREADOR(A)
PROFESSOR PAIZIN

VEREADOR(A)
MANOEL GOMES

VEREADOR(A)
NÓ CEGO

VEREADOR(A)
WELITON CABEÇÃO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Legislação, Justiça e Redaçao Final  
Comissão de Finanças e Orçamento  
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindútria, Comércio e Turismo  
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social  
Últimas leis vinculadas
RESOLUÇÃO - 02/2024 10/05/2024
  • FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, PARA A LEGISALTURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - 01/2024 03/04/2024
  • “Institui o Regulamento Geral de Concurso Público para Provimento dos Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de AfonsoCunha/MA”.
LEI MUNICIPAL - 370/2024 18/03/2024
  • DISPÕE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFADOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS, INCLUINDO SOM AUTOMOTIVO, E SOBRE O DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE PONTOS DE VENDAS DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA CONSUMO IMEDIATO, DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR, PÚBLICO OU PRIVADO, IGREJAS OU TEMPLOS DE ADORAÇÃO SIMILARES E, INIDADES DE SAÚD, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 369/2024 18/03/2024
  • “DISPÕE SOBRE A O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
LEI MUNICIPAL - 368/2023 29/12/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIAZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 367/2023 29/12/2023
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, REVOGA A LEI Nº. 303/2017 EDEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 366/2023 29/12/2023
  • DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 365/2023 29/12/2023
  • DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 364/2023 29/12/2023
  • INSTITUI A COMENDA ANTONIO BACELAR DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, ESTABELECE O DIA 12 DE OUTUBRO COMO DATA FESTIVA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 363/2023 29/12/2023
  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PELO PODER EXECUTIVO, PROCEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 362/2023 29/12/2023
  • AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DECLARADOS SEM UTILIZAÇÃO PREVISÍVEL OU INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 361/2023 29/12/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA/2024)
LEI MUNICIPAL - 360/2023 29/12/2023
  • DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
LEI MUNICIPAL - 359/2023 14/11/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 358/2023 14/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME PORTARIA MS – GM/GM nº 1.135/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 357/2023 15/05/2023
  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
LEI MUNICIPAL - 0357/2023 20/01/2023
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPO DE AFONSO CUNHA/MA, NO ANO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 356/2023 13/01/2023
  • “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS, INTEGRANTES DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA – MA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
LEI MUNICIPAL - 355/2023 19/12/2022
  • APROVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LOA 2023.
LEI MUNICIPAL - 354/2023 07/12/2022
  • APROVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023-LDO 2023.
LEI MUNICIPAL - 351/2022 31/01/2022
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 350/2022 22/12/2021
  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA ESTADO DO MARANHÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 347/2021 27/09/2021
  • INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 01/2022 30/08/2021
  • ASSUNTO:"ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 008-LOA/2022."
LEI MUNICIPAL - 345/2021 28/06/2021
  • ESTABELECE O ADJETIVO GENTÍLICO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 344/2021 14/06/2021
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 0344/2021 24/05/2021
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI 289 DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 343/2021 17/05/2021
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 342/2021 15/03/2021
  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 18, VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL - 341/2021 22/01/2021
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 249/2011, DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 01/2023 07/06/2023
  • “FACULTA O PONTO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AFONSO CUNHA/MA”.
DECRETO - 002/2021 26/12/2021
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, DE AFONSO CUNHA, REFERENTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES.
DECRETO - 02/2021 25/06/2021
  • PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 CAUSADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 POR 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 001/2021 15/03/2021
  • AUTORIZO O SENHOR VICE PREFEITO DE AFONSO CUNHA-MA, A LICENCIAR-SE DO CARGO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
DECRETO - 7.185/2010 27/05/2010
  • Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES - 11/2024 - RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES 03/01/2024
  • “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS FILIADOS A UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARA DO MARANHÃO – UVCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOMEAÇÃO - 08/2024 - CARLOS COSTA DE OLIVEIRA 03/01/2024
  • NOMEAR O SR. CARLOS COSTA DE OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 07/2024 - WANDUY SOUSA LIMA 03/01/2024
  • NOMEIA O SR. WANDUY SOUSA LIMA AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 06/2024 - FABRICIO DE LIMA COUTINHO 03/01/2024
  • NOMEAR O SR. FABRICIO DE LIMA COUTINHO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 05/2024 - RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES 03/01/2024
  • “NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES AO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 04/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • O PRESIDENDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Ficam exonerados todos os servidores abaixo relacionados, detentores de Cargos de Confiança e ou em Comissão bem como os Contratados, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2023. SERVIDOR(A) CARGO/FUNÇÃO ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS ASSESSOR JURÍDICO FRANCISCA MIRELE ARLINDO VIANA ASSESSOR(A) CONTÁBIL FABRICIO DE LIMA COUTINHO ASSESSOR PARLAMENTAR RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES DIRETOR ADMINISTRATIVO WANDUY SOUSA LIMA DIGITADOR TEREZA OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO - 03/2024 - CARLOS COSTA DE OLIVEIRA 02/01/2024
  • EXONERAR O SR. CARLOS COSTA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA.
DESTITUIÇÃO - 02/2024 - EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA 02/01/2024
  • DESTITUIR A SENHORA EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA DA FUNÇÃO DE CONTROLADORA DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 01/2024 - EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA 02/01/2024
  • EXONERAR A SRª EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 20/2023 - COLETIVA 28/08/2023
  • NOMEAR O PROCURADOR ESPECIAL DA MULHER E PROCURADORES ADJUNTOS CONFORME DETERMINA A RESOLUAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES - 19/2023 - EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA 03/07/2023
  • DESIGNA A SENHORA EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA AO CARGO DE CONTRALADORA DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 15/2023 - COLETIVA 03/05/2023
  • NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 17/2023 - FABRICIO DE LIMA COUTINHO 02/05/2023
  • NOMEAR O SR.FRANCISCO DE LIMA COUTINHO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 16/2023 - FABRICIO DE LIMA COUTINHO 02/05/2023
  • EXONERAR O SR. FABRICIO DE LIMA COUTINHO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 14/2023 - LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES 02/05/2023
  • EXONERAR O SR. LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 07/2023 - EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA 01/03/2023
  • NOMEIA A SRª EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 13/2023 - COLETIVA 14/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/ MA.
NOMEAÇÃO - 12/2023 - COLETIVA 14/02/2023
  • NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 006/2023 - COLETIVA 14/02/2023
  • NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA – MA.
NOMEAÇÃO - 005/2023 - COLETIVA 14/02/2023
  • NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA – MA.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES - 13/2023 - RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES 02/02/2023
  • DESIGNA A FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES - 13/2023 - RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES 02/02/2023
  • DESIGNA A FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 04/2023 - TEREZA OLIVEIRA DA SILVA 02/01/2023
  • NOMEIA A SRª TEREZA OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 03/2023 - FRANCISCA MIRELE ARLINDO VIANA 02/01/2023
  • NOMEIA A SRª FRANCISCA MIRELE ARLINDO VIANA PARA O CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 01/2023 - WANDUY SOUSA LIMA 02/01/2023
  • NOMEIA O SR. WANDUY SOUSA LIMA AO CARGO DE DIGITADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 04/2022 - COLETIVA 12/12/2022
  • NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENSÃO - 04/2022 - RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES 11/05/2022
  • RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 01/2022 (EXONERAÇÃO) E 001/2022 (NOMEAÇÃO) DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DATADA DE 05 E 06 DE MAIO DE 2022.
EXONERAÇÃO - 01/2022 - RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES 05/05/2022
  • EXONERAR O Srº RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 01/2022 - CLEOSON OLIVEIRA PEREIRA 04/05/2022
  • EXONERAR O SR. CLEOSON OLIVEIRA PEREIRA DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 16/2021 - COLETIVA 26/12/2021
  • NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2021 26/12/2021
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DE AFONSO CUNHA, REFERENTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES.
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