ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LOA/2025)

QUE INSTITUE O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO SECRETARIA MUNICIPAL PARA AUXILIAR O PREFEITO A APROXIMAR A COMUNIDADE DO EXECUTIVO, COM POLÍTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MULTISSETORIAIS, ENTRE OUTRAS, NAS ÁREAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR, HABITAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS COLABORADORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, PELO EFETIVO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO DE FÁTIMA AO BAIRRO TRISIDELA.

SOLICITA DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRINHA AO POVOADO SÃO FÉLIX.

SOLICITA DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CANA-BRAVA, CABOCLO, AOS POVOADOS LAGOA DO MEIO, JOÃOZINHO E SANTA FÉ.

SOLICITA DO EXECUTIVO A EXTENSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO SÃO FÉLIX AO POVOADO IRAQUE.

CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO DAS REFERENTE AS LEIS DE Nº 331/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E 362/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.
LOCAL E DATA DA REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS LEILÕES;
RELAÇÃO DOS COMPRADORES E VALOR DE CADA BEM LEILOADO;
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PAGOS DE CADA BEM.

SOLICITA DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRINHA AO POVOADO BOA ESPERANÇA.

SOLICITA DO EXECUTIVO PARA QUE ESTE ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA PROIBIR DENTRO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO PAÍS A APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONCLUSSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO SÃO SILVESTRES, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

ACORDÃO PL-TCE Nº 1316/2013 REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMAS EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2009, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INTERVENÇÕES JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL ATENEU DUQUE BACELAR.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DA CIDADE AOS POVOADOS CANA-BRAVA, BOA VISTA E MACAJUBA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRAGA AO POVOADO INGÁ.

REQUEIRO NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 79 DO REGIMENTO INTERNO, E DO INCISO I DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR UM PERÍODO DE 127 (CENTO E VINTE E SETE) DIAS, A PARTIR DE 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REPARO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA VITÓRIA NO POVOADO CAPOEIRAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUE FIZEREM NECESSÁRIAS E URGENTE PARA QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA RUA DO CORONEL DUQUE BACELAR NO BAIRRO DE FÁTIMA.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, PARA A LEGISALTURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE AFONSO CUNHA/MA.

INSTITUE O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE AFONSO CUNHA/MA.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CONSELHERIOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, BEM COMO A AUTORIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"