PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2024

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Data: 27/11/2024
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Ementa

QUE INSTITUE O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO SECRETARIA MUNICIPAL PARA AUXILIAR O PREFEITO A APROXIMAR A COMUNIDADE DO EXECUTIVO, COM POLÍTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MULTISSETORIAIS, ENTRE OUTRAS, NAS ÁREAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR, HABITAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
27/11/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
27/11/2024 09:00:01 23ª (Vigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 14ª (Décima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (15/02/2024 à 31/12/2024) de 29 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA   1ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL 
Corpo da matéria

QUE INSTITUE O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO SECRETARIA MUNICIPAL PARA AUXILIAR O PREFEITO A APROXIMAR A COMUNIDADE DO EXECUTIVO, COM POLÍTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MULTISSETORIAIS, ENTRE OUTRAS, NAS ÁREAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR, HABITAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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