PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024

Informações da matéria
Autor: Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar
Data: 04/07/2024
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Ementa

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS COLABORADORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, PELO EFETIVO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/12/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: WANDUY SOUSA LIMA
CADASTRADO   
12/12/2024 09:00:01 1ª VOTAÇÃO  3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (15/02/2024 À 31/12/2024) DE 4 DE JULHO DE 2024 - ORDEM DO DIA   mais FAVORÁVEL   
Corpo da matéria

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS COLABORADORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, PELO EFETIVO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

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