PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024

Informações da matéria
Autor: Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar
Data: 04/07/2024
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Ementa

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS COLABORADORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, PELO EFETIVO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
12/12/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
12/12/2024 09:00:01 3ª (Terceira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 14ª (Décima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (15/02/2024 à 31/12/2024) de 4 de Julho de 2024 mais ORDEM DO DIA   1ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL 
Corpo da matéria

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS COLABORADORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, PELO EFETIVO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

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