“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA D EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERAÇÃO NO PROGRAMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º E DO ARTIGO 13º E MODIFICA TAMBÉM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 06/2023, QUE TRATA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

ALTERAÇÃO NO VALOR DA AÇÃO LEGISLATIVA DEVIDO A INCOMPATIBILIDADE COM AS LEIS ORÇAMENTARIAS VIGENTES ATUALIZANDO O VALOR DA AÇÃO CONFORME PERCENTUAL DE AUMENTO SOLICITADO PARA O PRÓPRIO EXECUTIVO.

REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA VITÓRIA LOCALIZADA NO POVOADO CAPOEIRAS.

RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO SÃO PEDRO AO POVOADO LIMÃO.

REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXMOºSRº PREFEITO MUNICIPAL ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, PARA QUE ESTE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE FIZEREM NECESSÁRIAS E URGENTES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE OLHO D'AGUA DOS ÓRFÃOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA -MA, MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMULGAÇÃO DAS PARTES VETADAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O PROFESSOR GERALDO SANTOS CORREIA LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA A SENHORA BENEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA VIANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR GENECIANO BATISTA DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA A SENHORA FERNANDA BRAGA ARAGÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR JOSÉ DE PINHO SANTOS FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR JOÃO PEDRO DE SOUSA CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR FRANCISCO ALVES DE MENESES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR JOSÉ DIÊGO LEAL SELES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR ROBERTO MAGNO DA SILVA REIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR JOÃO CORREIA LIMA FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR YEINIER JESUS REYES AVERHOFF LA ROSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR ANTONIO DE MORAIS RIBEIRO.

REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO CAPOEIRAS INCLUSIVE NA ESCOLA SANTA VITÓRIA.

PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DE AFONSO CUNHA, REFERENTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHAM - MA, MILTON NILTON VASCONCELOS BASTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER.

INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHAM - MA, MILTON NILTON VASCONCELOS BASTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER.

A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GASTRO E OUTRO MÉDICO DERMATOLOGISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO DE PINHO BORGES.