DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME PORTARIA MS – GM/GM nº 1.135/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O PROCURADOR ESPECIAL DA MULHER E PROCURADORES ADJUNTOS CONFORME DETERMINA A RESOLUAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SENHORA EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA AO CARGO DE CONTRALADORA DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FACULTA O PONTO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AFONSO CUNHA/MA”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. FABRICIO DE LIMA COUTINHO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR.FRANCISCO DE LIMA COUTINHO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRª EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA – MA.

NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA – MA.

NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/ MA.

DESIGNA A FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

DESIGNA A FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPO DE AFONSO CUNHA/MA, NO ANO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS, INTEGRANTES DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA – MA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

NOMEIA O SR. WANDUY SOUSA LIMA AO CARGO DE DIGITADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRª FRANCISCA MIRELE ARLINDO VIANA PARA O CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRª TEREZA OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LOA 2023.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023-LDO 2023.

RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 01/2022 (EXONERAÇÃO) E 001/2022 (NOMEAÇÃO) DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DATADA DE 05 E 06 DE MAIO DE 2022.

EXONERAR O Srº RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. CLEOSON OLIVEIRA PEREIRA DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.