| EXONERAÇÃO: 12/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO. | 30/12/2024 |
| DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES: 11/2024 - RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS FILIADOS A UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARA DO MARANHÃO – UVCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 08/2024 - CARLOS COSTA DE OLIVEIRA | NOMEAR O SR. CARLOS COSTA DE OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 07/2024 - WANDUY SOUSA LIMA | NOMEIA O SR. WANDUY SOUSA LIMA AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 06/2024 - FABRICIO DE LIMA COUTINHO | NOMEAR O SR. FABRICIO DE LIMA COUTINHO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 05/2024 - RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES | “NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES AO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 04/2024 - COLETIVA | O PRESIDENDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Ficam exonerados todos os servidores abaixo relacionados, detentores de Cargos de Confiança e ou em Comissão bem como os Contratados, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2023. SERVIDOR(A) CARGO/FUNÇÃO ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS ASSESSOR JURÍDICO FRANCISCA MIRELE ARLINDO VIANA ASSESSOR(A) CONTÁBIL FABRICIO DE LIMA COUTINHO ASSESSOR PARLAMENTAR RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES DIRETOR ADMINISTRATIVO WANDUY SOUSA LIMA DIGITADOR TEREZA OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 03/2024 - CARLOS COSTA DE OLIVEIRA | EXONERAR O SR. CARLOS COSTA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA. | 02/01/2024 |
| DESTITUIÇÃO: 02/2024 - EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA | DESTITUIR A SENHORA EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA DA FUNÇÃO DE CONTROLADORA DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 01/2024 - EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA | EXONERAR A SRª EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 20/2023 - COLETIVA | NOMEAR O PROCURADOR ESPECIAL DA MULHER E PROCURADORES ADJUNTOS CONFORME DETERMINA A RESOLUAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES: 19/2023 - EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA | DESIGNA A SENHORA EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA AO CARGO DE CONTRALADORA DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 15/2023 - COLETIVA | NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 17/2023 - FABRICIO DE LIMA COUTINHO | NOMEAR O SR.FRANCISCO DE LIMA COUTINHO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 16/2023 - FABRICIO DE LIMA COUTINHO | EXONERAR O SR. FABRICIO DE LIMA COUTINHO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 14/2023 - LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES | EXONERAR O SR. LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 07/2023 - EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA | NOMEIA A SRª EDINEIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 13/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/ MA. | 14/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 12/2023 - COLETIVA | NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - COLETIVA | NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA – MA. | 14/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - COLETIVA | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA – MA. | 14/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES: 13/2023 - RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES | DESIGNA A FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES: 13/2023 - RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES | DESIGNA A FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | 02/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 04/2023 - TEREZA OLIVEIRA DA SILVA | NOMEIA A SRª TEREZA OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 03/2023 - FRANCISCA MIRELE ARLINDO VIANA | NOMEIA A SRª FRANCISCA MIRELE ARLINDO VIANA PARA O CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01/2023 - WANDUY SOUSA LIMA | NOMEIA O SR. WANDUY SOUSA LIMA AO CARGO DE DIGITADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 04/2022 - COLETIVA | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 |
| SUSPENSÃO: 04/2022 - RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES | RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 01/2022 (EXONERAÇÃO) E 001/2022 (NOMEAÇÃO) DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DATADA DE 05 E 06 DE MAIO DE 2022. | 11/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 01/2022 - RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES | EXONERAR O Srº RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 01/2022 - CLEOSON OLIVEIRA PEREIRA | EXONERAR O SR. CLEOSON OLIVEIRA PEREIRA DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 16/2021 - COLETIVA | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 15/2021 - COLETIVA | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E MONITORAR AS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 14/2023 - SARA DE OLIVEIRA GOMES | NOMEIA A SRª. SARA DE OLIVEIRA GOMES AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - FABRICIO DE LIMA COUTINHO | NOMEIA O SR. FABRICIO DE LIMA COUTINHO AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 11/2021 - ROGILDO BRITO DE SOUSA | NOMEIA O SR. ROGILDO BRITO DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 10/2021 - RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES | NOMEIA O SR. RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS | NOMEIA O SR. MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS GESTOR DE MANUTENÇÃO DO SAAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - CLEOSON OLIVEIRA PEREIRA | NOMEIA O SR. CLEOSON OLIVEIRA PEREIRA AO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - CLEOSON OLIVEIRA PEREIRA | NOMEIA O SR. CLEOSON OLIVEIRA PEREIRA AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 |