| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| RESOLUÇÃO: 005/2023 | “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA D EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Mesa Diretora | 29/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 04/2023 | ALTERAÇÃO NO PROGRAMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º E DO ARTIGO 13º E MODIFICA TAMBÉM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 06/2023, QUE TRATA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 28/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 03/2023 | ALTERAÇÃO NO VALOR DA AÇÃO LEGISLATIVA DEVIDO A INCOMPATIBILIDADE COM AS LEIS ORÇAMENTARIAS VIGENTES ATUALIZANDO O VALOR DA AÇÃO CONFORME PERCENTUAL DE AUMENTO SOLICITADO PARA O PRÓPRIO EXECUTIVO. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 28/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA VITÓRIA LOCALIZADA NO POVOADO CAPOEIRAS. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 11/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO SÃO PEDRO AO POVOADO LIMÃO. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos e Zico Bento Rodrigues | 11/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 03/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXMOºSRº PREFEITO MUNICIPAL ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, PARA QUE ESTE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE FIZEREM NECESSÁRIAS E URGENTES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE OLHO D'AGUA DOS ÓRFÃOS. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 28/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 001/2023 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA -MA, MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 13/01/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 26/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 354/2022 | PROMULGAÇÃO DAS PARTES VETADAS. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 16/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 002/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O PROFESSOR GERALDO SANTOS CORREIA LIMA. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 09/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 014/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 09/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 013/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA A SENHORA BENEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA VIANA. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 09/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 012/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR GENECIANO BATISTA DE LIMA. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 09/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 011/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA A SENHORA FERNANDA BRAGA ARAGÃO. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 09/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 010/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR JOSÉ DE PINHO SANTOS FILHO. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 09/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 009/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR JOÃO PEDRO DE SOUSA CARVALHO. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 09/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 008/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR FRANCISCO ALVES DE MENESES. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 09/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 007/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR JOSÉ DIÊGO LEAL SELES. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 09/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 006/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR ROBERTO MAGNO DA SILVA REIS. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 09/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 005/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR JOÃO CORREIA LIMA FILHO. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 09/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 004/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR YEINIER JESUS REYES AVERHOFF LA ROSA. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 09/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 003/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR ANTONIO DE MORAIS RIBEIRO. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 09/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO CAPOEIRAS INCLUSIVE NA ESCOLA SANTA VITÓRIA. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 15/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 01/2022 | PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 09/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DE AFONSO CUNHA, REFERENTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 26/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO OFICIAL: 04/2021 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHAM - MA, MILTON NILTON VASCONCELOS BASTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 21/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 15/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO OFICIAL: 01/2021 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHAM - MA, MILTON NILTON VASCONCELOS BASTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 18/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GASTRO E OUTRO MÉDICO DERMATOLOGISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO DE PINHO BORGES. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 16/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | SOLUCIONAR A FALTA D'ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL ATALIBA MUNIZ FARRAPO NO POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRAGA. | Milton Nilson Vasconcelos Bastos | 02/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |