| Descrição | Resumo | Data | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO DE FÁTIMA AO BAIRRO TRISIDELA. | 27/06/2024 | VEREADOR MILTON BASTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | SOLICITA DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRINHA AO POVOADO SÃO FÉLIX. | 27/06/2024 | VEREADOR MILTON BASTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | SOLICITA DO EXECUTIVO A EXTENSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO SÃO FÉLIX AO POVOADO IRAQUE. | 17/06/2024 | VEREADOR MILTON BASTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | SOLICITA DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRINHA AO POVOADO BOA ESPERANÇA. | 17/06/2024 | VEREADOR MILTON BASTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 13/06/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | SOLICITA DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CANA-BRAVA, CABOCLO, AOS POVOADOS LAGOA DO MEIO, JOÃOZINHO E SANTA FÉ. | 11/06/2024 | VEREADOR MANOEL GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO DAS REFERENTE AS LEIS DE Nº 331/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E 362/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. LOCAL E DATA DA REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS LEILÕES; RELAÇÃO DOS COMPRADORES E VALOR DE CADA BEM LEILOADO; DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PAGOS DE CADA BEM. | 11/06/2024 | VEREADOR ZICO BENTO |
| PARECER: 2563/2024 | ACORDÃO PL-TCE Nº 1316/2013 REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMAS EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2009, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES | 31/05/2024 | COMISSSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONCLUSSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO SÃO SILVESTRES, NESTE MUNICÍPIO | 28/05/2024 | Vereador Evangelista Braga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES | 28/05/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | 28/05/2024 | Autor Vereador Milton Bastos |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES | 28/05/2024 | VEREADOR MILTON BASTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES | 28/05/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INTERVENÇÕES JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL ATENEU DUQUE BACELAR. | 15/05/2024 | MILTON BASTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | SOLICITA DO EXECUTIVO PARA QUE ESTE ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA PROIBIR DENTRO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO PAÍS A APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO NOSSO MUNICÍPIO. | 15/05/2024 | VEREADOR WELITON CABEÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DA CIDADE AOS POVOADOS CANA-BRAVA, BOA VISTA E MACAJUBA. | 15/05/2024 | VEREADORA LINDALVA SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRAGA AO POVOADO INGÁ. | 08/05/2024 | VEREADOR EVANGELISTA BRAGA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2024 | REQUEIRO NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 79 DO REGIMENTO INTERNO, E DO INCISO I DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR UM PERÍODO DE 127 (CENTO E VINTE E SETE) DIAS, A PARTIR DE 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 02/05/2024 | VEREADOR ZÉ DO GÁS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUE FIZEREM NECESSÁRIAS E URGENTE PARA QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA RUA DO CORONEL DUQUE BACELAR NO BAIRRO DE FÁTIMA. | 25/04/2024 | VEREADOR ZICO BENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REPARO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA VITÓRIA NO POVOADO CAPOEIRAS. | 23/04/2024 | VEREADOR MILTON BASTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 14/04/2024 | PREFEITO ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, PARA A LEGISALTURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2024 | INSTITUE O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE AFONSO CUNHA/MA. | 03/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | INSTITUE O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE AFONSO CUNHA/MA. | 19/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, BEM COMO A AUTORIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 18/03/2024 | Poder Executivo Prefeito Arquimedes Américo Bacelar |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | DISPÕE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFADOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS, INCLUINDO SOM AUTOMOTIVO, E SOBRE O DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE PONTOS DE VENDAS DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA CONSUMO IMEDIATO, DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR, PÚBLICO OU PRIVADO, IGREJAS OU TEMPLOS DE ADORAÇÃO SIMILARES E, INIDADES DE SAÚD, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2024 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | “DISPÕE SOBRE A O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 17/03/2024 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CONSELHERIOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2024 | Prefeito Arquimedes Américo Bacelar |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIAZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2023 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| RESOLUÇÃO: 005/2023 | “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA D EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 29/12/2023 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 004/2023 | “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA NO ESTADO DO MARANHÃO (PODER LEGISLATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/12/2023 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 04/2023 | ALTERAÇÃO NO PROGRAMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º E DO ARTIGO 13º E MODIFICA TAMBÉM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 06/2023, QUE TRATA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. | 28/12/2023 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| EMENDA: 03/2023 | ALTERAÇÃO NO VALOR DA AÇÃO LEGISLATIVA DEVIDO A INCOMPATIBILIDADE COM AS LEIS ORÇAMENTARIAS VIGENTES ATUALIZANDO O VALOR DA AÇÃO CONFORME PERCENTUAL DE AUMENTO SOLICITADO PARA O PRÓPRIO EXECUTIVO. | 28/12/2023 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, REVOGA A LEI Nº. 303/2017 EDEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | Prefeito Arquimedes Américo Bacelar |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2023 | DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | Prefeito Arquimedes Américo Bacelar |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | INSTITUI A COMENDA ANTONIO BACELAR DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, ESTABELECE O DIA 12 DE OUTUBRO COMO DATA FESTIVA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PELO PODER EXECUTIVO, PROCEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DECLARADOS SEM UTILIZAÇÃO PREVISÍVEL OU INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA D EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 18/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA NO ESTADO DO MARANHÃO (PODER LEGISLATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. | 18/12/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CABOCLO AOS POVOADOS LAGOA DO MEIO, JOÃOZINHO E SANTA FÉ. | 08/12/2023 | Manoel Ferreira de Oliveira |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ARECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PARA-SEMPRE. | 08/12/2023 | Milton Nilson Vasconcelos Bastos |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRAGA AO POVOADO GALO | 24/11/2023 | Evangelista Macedo Braga |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRAGA AO POVOADO PAÚ. | 10/11/2023 | Evangelista Macedo Braga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2023 | Prefeito Arquimedes Bacelar |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA VITÓRIA LOCALIZADA NO POVOADO CAPOEIRAS. | 11/10/2023 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO SÃO PEDRO AO POVOADO LIMÃO. | 11/10/2023 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS e ZICO BENTO RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2023 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 13/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 06 PLOA/2024. | 29/08/2023 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RAIMUNDO DE MELO BACELAR (CORONEL DUQUE BACELAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/08/2023 | Prefeito Arquimedes Américo Bacelar |
| ATO DE ANULAÇÃO: 02/2023 | ANULAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. | 03/07/2023 | MESA DIRETORA |
| ATO DE ANULAÇÃO: 02/2023 | ANULAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. | 02/07/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 03/05/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ZILMAR BACELAR E WALMIR COSTA, AO FUNDO DA RESIDÊNCIA DO EX-VEREADOR ZEZINHO DA PADARIA. | 03/05/2023 | RAIMUNDO DE PINHO BORGES |
| ATO DE ANULAÇÃO: 01/2023 | ANULAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI - LDO/2023. | 14/04/2023 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BOA ESPERANÇA AO POVOADO ARREPIADO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO PRÓXIMO Á CASA DO SENHOR ANTONIO CALIPE. | 22/03/2023 | RAIMUNDO DE PINHO BORGES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | FAZER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS SÃO FRANCISCO DO BRAGA E VILA MARIA. | 22/03/2023 | EVANGELISTA MACEDO BRAGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | MELHORAMENTO DA RUA DO CAJUEIRO NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA E RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 01/03/2023 | ZICO BENTO RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXMOºSRº PREFEITO MUNICIPAL ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, PARA QUE ESTE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE FIZEREM NECESSÁRIAS E URGENTES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE OLHO D'AGUA DOS ÓRFÃOS. | 28/02/2023 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2023 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS COLEGAS VEREADORES, DIANTE DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE, EU, QUANTO CIDADÃO AFONSENSE E OCUPANDO CARGO DE VEREADOR, ENTENDO QUE DEVEMOS PROMOVER COM URGÊNCIA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESSA CASA COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, EQUATORIAL - MA, DEVEMOS CONVIDAR OS DEMAIS ATORES DA SOCIEDADE, COMO O PODER EXECUTIVO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. | 27/02/2023 | WELITON DA SILVA PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| RESOLUÇÃO: 001/2023 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA -MA, MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: | 13/01/2023 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS, INTEGRANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | JOSE LEANE DE PINHO BORGES |
| RESOLUÇÃO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| EMENDA: 09/2022 | ALTERA O ANEXO CONSOLIDADO DO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 19/12/2022 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 354/2022 | PROMULGAÇÃO DAS PARTES VETADAS. | 16/12/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| RESOLUÇÃO: 014/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA. | 09/12/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| RESOLUÇÃO: 013/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA A SENHORA BENEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA VIANA. | 09/12/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| RESOLUÇÃO: 012/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR GENECIANO BATISTA DE LIMA. | 09/12/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| RESOLUÇÃO: 011/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA A SENHORA FERNANDA BRAGA ARAGÃO. | 09/12/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| RESOLUÇÃO: 010/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR JOSÉ DE PINHO SANTOS FILHO. | 09/12/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| RESOLUÇÃO: 009/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR JOÃO PEDRO DE SOUSA CARVALHO. | 09/12/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| RESOLUÇÃO: 008/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR FRANCISCO ALVES DE MENESES. | 09/12/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| RESOLUÇÃO: 007/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR JOSÉ DIÊGO LEAL SELES. | 09/12/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| RESOLUÇÃO: 006/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR ROBERTO MAGNO DA SILVA REIS. | 09/12/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| RESOLUÇÃO: 005/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR JOÃO CORREIA LIMA FILHO. | 09/12/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| RESOLUÇÃO: 004/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR YEINIER JESUS REYES AVERHOFF LA ROSA. | 09/12/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| RESOLUÇÃO: 003/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O SENHOR ANTONIO DE MORAIS RIBEIRO. | 09/12/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| RESOLUÇÃO: 002/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFONSENSE PARA O PROFESSOR GERALDO SANTOS CORREIA LIMA. | 09/12/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOCAL DENOMINADO SAPUCAIA, PRÓXIMO AOS CONRADOS. | 17/08/2022 | ANTONIO FARID FERREIRA CRISPIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BOA ESPERANÇA AO POVOADO BARRINHA. | 15/08/2022 | RAIMUNDO DE PINHO BORGES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO (PMAPE) EM AFONSO CUNHA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2022 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | CONSTRUÇÃO DA PONTE DO POVOADO DE FIDIÉ. | 29/06/2022 | WELITON DA SILVA PEREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | REFORMA DA PONTE QUE LIGA O POVOADO DE SÃO PEDRO AO POVOADO LIMÃO. | 29/06/2022 | WELITON DA SILVA PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA JOSÉ MARTINS DE MOURA, NO BAIRRO TRIZIDELA. | 15/06/2022 | ZICO BENTO RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO CAPOEIRAS INCLUSIVE NA ESCOLA SANTA VITÓRIA. | 15/06/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE AFONSO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1404-01/2022 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI - LDO/2023. | 14/04/2022 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA NO CALENDÁRIO DOS FESTEJOS JUNINOS DESTE ANO. | 06/04/2022 | RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 01/2022 | PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE. | 09/03/2022 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29.A, CAPUT E § 1º, ART.37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DE AFONSO CUNHA, REFERENTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES. | 26/12/2021 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| ATO OFICIAL: 04/2021 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHAM - MA, MILTON NILTON VASCONCELOS BASTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER. | 21/12/2021 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOGOMARCAS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E DOCUMENTOS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2021 | ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2021 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SÃO FELIX. | 01/09/2021 | ZICO BENTO RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DA CIDADE DOS POVOADOS VAREDA E PARAÍSO COM INCLUSÃO DE TUBOS/BOEIROS ONDE FOR NECESSÁRIO NO DEVIDO PERCURSO. | 01/09/2021 | WELITON DA SILVA PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 | 30/08/2021 | Arquimedes Américo Bacelar |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022-LOA-2022 | 30/08/2021 | Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar |
| ATO OFICIAL: 01/2021 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHAM - MA, MILTON NILTON VASCONCELOS BASTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER. | 18/06/2021 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA COM R-X PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO DE PINHO BORGES. | 16/06/2021 | ANTONIO FARID FERREIRA CRISPIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OBSTETRA COM ULTRA-SOM PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO DE PINHO BORGES. | 16/06/2021 | WELITON DA SILVA PEREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GASTRO E OUTRO MÉDICO DERMATOLOGISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO DE PINHO BORGES. | 16/06/2021 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | IMPALANTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO NOSSO MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | JULIA MARIA RODRIGUES SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRAGA. | 09/06/2021 | EVANGELISTA MACEDO BRAGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | SOLUCIONAR A FALTA D'ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL ATALIBA MUNIZ FARRAPO NO POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRAGA. | 02/06/2021 | MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | A REPOSIÇÃO DE LÃMPADAS QUEIMADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO CAPOEIRAS. | 26/05/2021 | ZICO BENTO RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | PROVIDÊNCIAS QUE FIZERAM NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA CASA DE FARINHA DO BAIRRO DE FÁTIMA E TRANSFORMAR EM UM ESPAÇO DE LAZER PARA AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | JULIA MARIA RODRIGUES SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BOA VISTA, CIPÓ ATÉ O POVOADO BREJO GRANDE DOS CATIRINGA. | 01/05/2021 | MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | A FIM DE IMLANTAR, NESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DE LEI, O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL. | 28/04/2021 | JULIA MARIA RODRIGUES SILVA |
| RESOLUÇÃO: 004/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 28ª ZONA DE COELHO NETO, JOSEVAN JORGE DA SILVA. | 01/03/2021 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 003/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A PROMOTORA ELEITORAL DA 28ª ZONA DE COELHO NETO, DRA. ELISETE PEREIRA DOS SANTOS. | 01/03/2021 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 002/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUIZ ELEITORAL DA 28ª ZONA DE COELHO NETO, DR. MANOEL FELISMINO GOMES NETO. | 01/03/2021 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2018 | DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 14 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, APROVA E PROMULGA A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O MANDATO BIÊNIO 2019/2020. | 25/04/2018 | PEDRO FERREIRA MEDEIROS |
| RESOLUÇÃO: 001/2001 | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/12/2001 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/0234 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIAZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/0234 | Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar |