| Lei | Descrição | Data |
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| AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - 0/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO, COMUNICA QUE A PUBLICAÇÃO REALIZADA NA EDIÇÃO DE Nº 257, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023. FICA DECLARADA SEM EFEITO. | 26/04/2023 |
| AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - 01/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 356/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023, AFONSO CUNHA/MA. | 25/04/2023 |
| AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - 355/2023 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AFONSO CUNHA, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo, nos termos art. 45, §2º; 3º; 4º; e 5º da Lei Orgânica Municipal e do Inciso XV do Regimento Interno da Casa, as seguintes partes vetadas da Lei Municipal 355 de 19 de dezembro de 2022. | 29/12/2022 |